Perspectivas da educação no Brasil

 

Resumo

 

Este artigo tem por objetivo investigar as perspectivas da educação brasileira, à luz da legislação nacional e do Plano Nacional da Educação, bem como analisar quais as políticas públicas educacionais serão implantadas no país de forma que as metas sejam alcançadas e, sobretudo, que a qualidade da educação seja elevada, para que possamos, de fato, termos uma sociedade de fato livre, justa e solidária, como preconizada pela Carta Maior da Federação Brasileira.

 

Palavras-chave: perspectivas, educação, PNE

 

 

ABSTRACT

 

This article aims to investigate the prospects of Brazilian education, under the national legislation and the National Plan of Education, as well as analyzing educational policies which will be implemented in the country so that targets are being met and, above all, the quality education is high, so that we indeed have a society in fact free, fair and caring, as recommended by the Charter of the Biggest Brazilian Federation.

 

Keywords: outlook, education, PNE.

I – INTRODUÇÃO:

Atualmente existe uma preocupação muito grande em se investir na educação para acelerar o crescimento econômico, elevar os índices de desenvolvimento humano nacional, bem como aumentar o índice do IDEB e este artigo tem o objetivo de fazer uma breve análise da perspectiva da evolução da educação do país e analisar suas metas.

 

II – ANÁLISE DO PNE 2011-2020:

Fazendo uma análise do atual plano nacional da educação 2011-2020, existem muitas metas a serem atingidas, que dependerão de inúmeras políticas públicas sérias e consistentes, para não se tornarem apenas em uma carta de boas intenções, são as seguintes:

Art. 2º São diretrizes do PNE – 2011/2020: I – erradicação do analfabetismo; II – universalização do atendimento escolar; III – superação das desigualdades educacionais; IV – melhoria da qualidade do ensino; V – formação para o trabalho; VI – promoção da sustentabilidade socioambiental; VII – promoção humanística, científica e tecnológica do País; VIII – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto; IX – valorização dos profissionais da educação; e X – difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Analisando o PNE, percebe-se que em um único momento o instrumento legal menciona explicitamente a questão das políticas públicas educacionais, a saber:

Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:

Estratégias:

7.20) Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais.

Embora não haja menção explícita no texto, certamente essas metas não poderão ser atingidas sem o cumprimento de políticas educacionais fortes e permanentes.

Dessa forma, constata-se que para realizar todas as metas e estratégias para a educação brasileira, serão necessárias a implementação de inúmeras políticas públicas articuladas com todos os estados e municípios para que se possa obter êxito nessa trajetória ambiciosa e progressista.

III – CONCLUSÃO:

Fazendo uma análise dos especialistas no assunto educação e políticas públicas, constata-se que não existe um consenso a respeito do assunto e que se denotam ainda muitas críticas severas sobre o que se pensa sobre educação e o que realmente se faz a respeito desse assunto tão complexo.

Segundo Souza, (2012), muitos países da América Latina iniciaram reformas em seus sistemas de ensino tendo por base, em grande medida, um processo de indução externa que articula as políticas sugeridas por organismos internacionais à concessão de empréstimos aos países desta região.

De acordo com Krawczyk; Rosar apud Souza (2012), também observam o caráter estritamente capitalista dessas reformas:

 

(…) estas reformas partem de pesquisas que demonstraram a ineficiência de seus sistemas de ensino frente às necessidades de reestruturação do sistema produtivo e da relação Estado e sociedade de acordo com os padrões da nova ordem mundial. Neste sentido, para a consolidação de um cenário globalizado, se exige de todos os países, assegurar a competitividade de seus mercados investindo na formação de recursos humanos. Aos seus governos, cabe adequar os serviços educacionais às demandas do mercado, garantindo o cumprimento das estratégias sugeridas para “a melhoria da qualidade do ensino”.

Inobstante toda a reformulação do nosso sistema, cuja intenção de melhoria não deve ser ignorada, ainda muitos pontos precisam ser aperfeiçoados, como a participação efetiva da família e da sociedade e, principalmente, uma real valorização do professor, de forma a ofertar uma capacitação continuada para todos os docentes, em todos os níveis, bem como maior valorização dos educadores por parte de toda a sociedade, com uma remuneração condizente com a sua formação, como foi previsto no PNE 2011-2020, de forma a realmente termos uma sociedade de fato livre, justa e solidária, como preconizada pela Carta Maior da Federação Brasileira.

5 – Referências bibliográficas:

 

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm>. Acesso em 04 de fevereiro de 2016.

BRASIL. Lei  nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em 04 de fevereiro de 2016.

KRAWCZYK, N., ROSAR, M. F.: Diferenças de homogeneidade: elementos para o estudo da política educacional na América Latina. In: SANTOS, M. A abordagem das políticas públicas educacionais para além da relação estada e sociedade.  Rio Grande do Sul, 2012. Disponívelem:<http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/2046/14&gt; acesso em 20 de fevereiro de 2016.

O PNE 2011-2020: METAS E ESTRATÉGIAS. Disponível em <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf>. Acesso em 10 de fevereiro de 2016.

SOUZA, C: Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. In: OLIVEIRA, A. F. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Disponível em: <http://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/texto-4-pol%C3%8Dticas-p%C3%9Ablicas-educacionais.pdf >. Acesso em 20 de fevereiro de 2016.

 

 

 

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